11 de julho de 2024 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Reunião Pública Ordinária n.º 14. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 27 de junho de 2024. 
2 - Votos de Louvor e de Congratulação 
3 - Voto de congratulação pela eleição do Dr. Paulo Cunha como Deputado ao Parlamento Europeu 

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 – Informação sobre a caducidade do procedimento da 1.ª Alteração do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Famalicão. 
2 – Abertura do período de discussão pública da proposta da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Famalicão. 
3 – Delimitação da Unidade de Execução I da UOPG 1.14 – Gavião. 

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada 2024DEP0006DEQ: "Construção da Unidade de Saúde Familiar de Joane - Rua da Ribeira - Joane. 

FREGUESIAS:
1 - Apoios Financeiros para obras nas Freguesias: Freguesias de Brufe, de Joane, de Lousado, de Pedome, de Requião, de Ribeirão, de Vermoim e nas Uniões de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, de Gondifelos, Cavalões e Outiz e de Vale S. Cosme, Telhado e Portela.

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Mamede de Ribeirão para a obra de arranjo urbanístico do adro da Capela do Senhor dos Perdões.
2 - Apoio financeiro à Requião Ativo - Academia Sénior de Requião, para a constituição de associação e execução do Plano de Atividades para o ano de 2024 
3 - Abertura de Procedimento por Ajuste Direto (2024BBS0166DSSFIIIV), para aquisição de serviço de transporte de pessoa portadora de deficiência – Famalicão / Trofa. 
4 - Adjudicação do Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional (2024DBS0028DSSFIIIV), para aquisição de serviço de transporte de pessoas com deficiência. 
5 - Transporte de pessoas com deficiência para participarem em atividades da Associação Famalicense de Prevenção e Apoio à Deficiência – AFPAD em agosto de 2024 
6 - Transporte de pessoas com deficiência – para o ano letivo 2024/2025 e a realizar por particulares. 

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - Associação de Municípios Vale do Ave - AMAVE, transferência financeira referente ao ano de 2024 

PATRIMÓNIO:
1 - Alienação de parcela de terreno com a área de 575,00 m2, sita na Rua Padre Manuel da Costa Rego, da União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, deste concelho. 
2 - Celebração de contrato em regime de comodato, no Lugar de Gemunde, da União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, deste Concelho 
3 - Desafetação das parcelas de terreno afetas ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 20/2000, da Freguesia de Brufe. 

PROTEÇÃO CIVIL:
1 - Apoio financeiro à ação das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão e ao Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha 
2 - Apoio financeiro ao funcionamento da Equipa de Sapadores Florestais - Associação dos Silvicultores do Vale do Ave (ASVA). 
3 - Apoio ao Bombeiro Voluntário - Reembolso do Diferencial do IMI 
4 - Projeto das Primeiras Equipas de Intervenção Permanente (EIP) das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão. 
5 - Projeto das Terceiras Equipas de Intervenção Permanente (EIP) das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão. 

TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 - Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros – Autorização de Despesa.
 
MANUTENÇÃO DO ESPAÇO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS:
1 - Abertura de Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional (2024EBS0007DEQ), para Aluguer e instalação de construção modular em ambiente escolar para a Escola Padre Benjamim Salgado

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - Programa Municipal de Bolsas de Talento Jovem - Proposta de aprovação de apoio financeiro - Procº nº 9/2024 - Henrique Cunha Pinheiro 

CULTURA:
1 - XXXIX Feira de Artesanato e Gastronomia de Vila Nova de Famalicão 

AMBIENTE:
1 - Atribuição de Tarifa Social 
2 - Aprovação do Plano Municipal de Ação Climática de Vila Nova de Famalicão 
3 - Cedência em regime de Contrato de Comodato do prédio urbano sito na Avenida 25 de Abril da União das Freguesias de Famalicão e Calendário deste concelho.