25 de julho de 2024 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 11 de julho de 2024. 
2 - Votos de Louvor e de Congratulação 
3 - Atualização da composição da Comissão Municipal de Toponímia. 

FREGUESIAS:
1 - Apoios Financeiros para obras nas Freguesias: Freguesias de Oliveira Sta. Maria, de Ribeirão, de Vilarinho das Cambas e nas Uniões de Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures, de Carreira e Bente, de Esmeriz e Cabeçudos e de Gondifelos, Cavalões e Outiz. 

HABITAÇÃO:
1 - Programa Casa Feliz - Apoio a obras. 

RECURSOS HUMANOS:
1 - Recrutamento de 1 técnico superior, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Engenharia Eletrotécnica - TS/08/2023 
2 - Recrutamento de 4 assistentes operacionais, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de Natureza Executiva de Complexidade Variável (jardineiro) - AO/09/2023 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Transporte de pessoas com deficiência – para o ano letivo 2024/2025 e a realizar através de transporte coletivo. 

SEGURANÇA:
1 - Protocolo de Cooperação para a instalação e utilização de um sistema de videovigilância 

SAÚDE:
1 - Pedido de autorização para a outorga da Segunda Adenda ao Auto de Transferência n.º ARSN_046/2023, celebrado a 10 de novembro 

TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 - Promoção da Eficiência Energética nos Transportes Públicos Coletivos Rodoviários de Passageiros 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - Aquisição de cadernos de atividades e material escolar (ano letivo 2024/2025) – 1.º Ciclo do Ensino Básico - Apoio financeiro 

DESPORTO:
1 - Apoio financeiro para obras - Grupo Desportivo de Joane 
2 - Apoio financeiro para obras - Grupo Desportivo de Cavalões 
3 - Apoio financeiro para obras - Riba de Ave Hóquei Clube 
4 - Apoio financeiro para construção de um circuito pedonal - ADERE - Associação Desportiva e Recreativa de Seide 
5 - Apoio financeiro para organização de eventos desportivos - Associação de Basquetebol de Braga 
6 - Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas 
7 - Apoio financeiro para participações Internacionais 

CULTURA:
1 - Apoio financeiro à Fundação Narciso Ferreira, para desenvolvimento do Plano de Atividades de 2024