10 de outubro de 2024 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 26 de setembro de 2024. 

GESTÃO FINANCEIRA:
1 - Empréstimo de médio e longo prazo - USF Joane. 

FREGUESIAS:
1 - Apoios financeiros para obras nas Freguesias de Nine, de Oliveira Sta. Maria, de Ribeirão, de Vilarinho das Cambas e nas Uniões de Freguesias de Avidos e Lagoa, de Esmeriz e Cabeçudos e de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei. 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Apoio financeiro para a constituição de associações seniores e execução do Plano de Atividades para o ano de 2024. 
2 - Programa Casa Feliz - Apoio à Renda candidaturas do mês de agosto de 2024 

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRANSIÇÃO DIGITAL:
1 - Protocolo de Instalação e Funcionamento de Espaços Cidadão - Ratificação. 

MANUTENÇÃO DO ESPAÇO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS:
1 - Abertura de Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional (2024EBS0011DEQ), para aluguer de construção modular para acomodação do Centro de Saúde de Vila Nova de Famalicão. 

DESPORTO:
1 - Apoio financeiro para fomento desportivo e formação desportiva - Núcleo de Árbitros de Futebol de V. N. Famalicão 
2 - Apoio financeiro a atletas de alto rendimento, no âmbito do "Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo" 
3 - Retificação da Proposta de Procedimento de Consulta Prévia (2024CBS0105DDptS), para aquisição de Prémios, Condecorações e Ofertas. 

AMBIENTE:
1 - Protocolo de colaboração técnica para a criação da Brigada dos Guarda-Rios na Bacia Hidrográfica RH2 Cávado, Ave e Leça