20 de março de 2025 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 6 de março de 2025. 
2 - Desvinculação do Município de pessoas coletivas de direito privado da área da Educação. 

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
3 - Aprovação da alteração ao Projeto de execução do Castro de S. Miguel-o-Anjo, no âmbito da Aviso Património Cultural e Natural (IT) do Portugal 2030. 
4 - Aprovação do Projeto de execução da ampliação e requalificação da Unidade de Saúde - UCSP de Lousado, no âmbito da Aviso Norte2030-2024-44, da Saúde - Cuidados Saúde Primários (IT) do Portugal 2030. 

OBRAS MUNICIPAIS:
5 - Procedimento 2025DEP0014DEQ: "Construção da Unidade de Saúde - U.S.F. Vale do Este - Nine - V. N. de Famalicão" - Decisão de Contratar. 
6 - Procedimento 2025DEP0013DEQ: "Construção da Unidade de Saúde - U.C.S.P. de Ruivães / Landim - V. N. de Famalicão" - Decisão de Contratar 

FREGUESIAS:
7 - Apoios Financeiros para as Freguesias: Freguesias de Joane, de Landim, de Lousado, de Mogege, de Nine, de Oliveira Sta. Maria, de Riba de Ave, de Ribeirão, de Vale S. Martinho e Uniões de Freguesias de Arnoso (Arnoso Sta. Maria e Arnoso Sta. Eulália) e Sezures, de Esmeriz e Cabeçudos, de Gondifelos, Cavalões e Outiz, de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei e de Ruivães e Novais. 
8 - Apoio Não Financeiro à União de Freguesias de Avidos e Lagoa. 
9 - Transferência de competências nas Freguesias - DGAL 2026. 
10 - Delegação de competências na Freguesia de Brufe, Freguesia de Castelões, Freguesia de Cruz, Freguesia do Delães, Freguesia de Fradelos, Freguesia de Gavião, Freguesia de Joane, Freguesia do Louro, Freguesia de Lousado, Freguesia de Oliveira Sta. Maria, Freguesia de Oliveira S. Mateus, Freguesia de Ribeirão, Freguesia de Vermoim, União de Freguesias de Avidos e Lagoa, União de Freguesias de Arnoso (Arnoso Sta. Maria e Arnoso Sta. Eulália) e Sezures, União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei e União de Freguesias de Seide – Transferência de verbas. 

HABITAÇÃO:
11 - Mecenato Social - aceitação de donativos no âmbito de projeto de voluntariado de reabilitação de habitações. 
12 - Regulamento de Funcionamento da VILA - Residência de Estudantes de Vila Nova de Famalicão – Fim de período de consulta pública. 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
13 - Apoios financeiros para obras de construção, ampliação e remodelação de respostas sociais de IPSS’s e outras instituições sociais do concelho. 
14 - Concurso Público (2024DBS0028DSSFIIIV) para aquisição do serviço de transporte de pessoas com deficiência (lote 4) - serviços complementares 
15 - Transporte de pessoas com deficiência de março a julho de 2025 – particular. 
16 - Programa Casa Feliz - Apoio à Renda _ candidaturas do mês de janeiro de 2025. 

PATRIMÓNIO:
17 - Aquisição de prédio destinado a equipamento de utilização coletiva de natureza pública, na Freguesia de Bairro. 

PROTEÇÃO CIVIL:
18 - Apoio financeiro à ação das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão e ao Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha 
19 - Apoio financeiro ao funcionamento da Equipa de Sapadores Florestais - Associação dos Silvicultores do Vale do Ave (ASVA). 

TRANSPORTES E MOBILIDADE:
20 - Concurso Público com publicidade internacional 2022EBS0002DMVSR, para aquisição de serviço público de transporte rodoviário de passageiros - alteração do gestor do contrato 
21 - Passe Mensal Mobi.Ave para residentes no concelho de Vila Nova de Famalicão com 65 ou mais anos de idade ou reformados 

INTERCULTURALIDADE E INTEGRAÇÂO:
22 - Aditamento ao Protocolo de Cooperação Institucional Migrações e Instituto - Porta de Entrada Programa de Apoio ao Alojamento 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
23 - Transferência de verbas Agrupamento de Escolas - 2.º trimestre de 2025 

RELAÇÕES INTERNACIONAIS:
24 - Protocolo de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Famalicão e o Município de Touba Toul, Senegal 

DESPORTO:
25 – Apoio financeiro para desenvolvimento de atividades desportivas Campeonatos Concelhios 
26 – Apoio financeiro ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva. 
27 – Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades desportivas e culturais e formação desportiva – Associação Teatro Construção 
28 - Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas 
29 - Adjudicação do Procedimento. 2024CBS0152DDptS), para aquisição de Prémios, Condecorações e Ofertas. 
30 - Apoio não financeiro para organização do Duatlo de Famalicão 
31 - Organização de Evento Desportivo - Trail Lap50 Rotary Famalicão 

CULTURA:
32 - Apoio financeiro e não-financeiro à Associação Ecos Culturais do Louro, para a realização da 10.ª edição do Festival de Verão (Open Air) Laurus Nobilis Music Fest Famalicão 
33 - Protocolo Geral de Cooperação com a Fundação Cupertino de Miranda, tendo em vista a defesa e reforço da parceria cultural, artística e recreativa com o Município de Vila Nova de Famalicão, e, consequentemente, o desenvolvimento social, cultural, territorial e patrimonial, desta região 

ASSOCIATIVISMO:
34 - Apoio financeiro à Liga dos Combatentes - Núcleo da Vila de Ribeirão, com vista à comparticipação nos custos de aquisição de equipamentos informáticos 
35 - Apoio Financeiro à Casa do Povo de Ruivães - Obras de Reabilitação da Sede 
36 - Apoio Financeiro à AMLC - Associação de Moradores do Loteamento da Castanheira - Obras de Construção de Uma Cobertura 

JUVENTUDE:
37 - Bolsas de Estudo para o Ensino Superior - Ano letivo 2024/2025 

TURISMO:
38 - Apoio financeiro e não-financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Vila Nova de Famalicão para a organização e implementação das Solenidades da Semana Santa de Vila Nova de Famalicão 2025 

AMBIENTE:
39 - Atribuição de Tarifa Social 
40 - Projeto 60.000 árvores para 2030
41 - Preço de inscrição para formação de monitores em Imersão na Floresta (Forest Bathing)