Paulo Cunha lança 30 medidas para combater a Covid 19 e apoiar famílias e empresas

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Paulo Cunha lança 30 medidas para combater a Covid 19 e apoiar famílias e empresas

31-03-2020

São medidas que demonstram bem o esforço do município pela saúde em primeiro lugar, mas também na recuperação social e económica do concelho, com apoios concretos às famílias e às empresas.

Paulo Cunha, presidente da Câmara Municipal

A criação de um hospital de retaguarda com cerca de 200 camas, a implementação de um centro de diagnóstico móvel Covid 19, o apoio extraordinário às rendas, a redução do IRS ou ainda o alargamento da isenção da derrama às empresas são apenas algumas das medidas anunciadas esta manhã, pelo presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha, para fazer face à situação que se vive no concelho, na sequência do novo coronavírus.

Através de uma comunicação em direto na sua página de facebook, Paulo Cunha, apresentou um plano de ação de combate à Covid 19, donde sobressai um conjunto de medidas de saúde pública, mas também onde se antecipam já os efeitos sociais e económicos da pandemia na comunidade.

Durante 30 minutos, o autarca apresentou cerca de 30 medidas que demonstram bem o esforço do município “pela saúde em primeiro lugar, mas também na recuperação social e económica do concelho, com apoios concretos às famílias e às empresas”, como salientou Paulo Cunha. A concretização destas medidas poderá levar a um investimento financeiro do município que poderá chegar aos cinco milhões de euros.

Para já é urgente combater de forma célere e coordenada com as instituições de saúde o surto de Covid 19 no concelho. Para isso, a autarquia tem já disponíveis cerca de 200 camas distribuídas por dois pavilhões municipais, que funcionarão como retaguarda de apoio hospitalar ou hospital campanha. Segundo o autarca “estes espaços poderão receber idosos institucionalizados, após a realização dos testes Civid 19, permitindo a necessária segregação e isolamento profilático dos lares em que os mesmos idosos estão institucionalizados”. Trata-se de uma operação articulada com o ACeS de Famalicão, a Delegação de Saúde, o Centro Distrital de Braga de Solidariedade e Segurança Social, das Corporações de Bombeiros e Cruz Vermelha de Ribeirão e das Instituições Sociais visadas.

A autarquia vai também avançar com a implementação de um centro diagnóstico móvel COVID 19, em parceria com a ARS Norte e a UNILABS, com todos os meios técnicos e humanos necessários, para a realização de rastreio. “Queremos assim aumentar a capacidade de realização de testes, diminuindo a afluência ao hospital e aos centros de saúde e aumentando a capacidade do INEM”, adiantou Paulo Cunha que voltou a demonstrar a disponibilidade financeira do município para suportar o rastreio urgente do COVID 19 a todos os utentes e colaboradores dos nossos 21 lares residenciais.

Outra das medidas apresentadas pelo autarca tem a ver com a recolha e tratamento de animais cujos cuidadores sejam portadores do vírus, estejam em quarentena, em isolamento profilático e não possam continuar a cuidar dos seus animais, como habitualmente o faziam. Para isso, o centro de recolha animal municipal conta com o apoio de associações protetoras dos animais e de voluntários.

No que diz respeito à proteção social à população afetada, Paulo Cunha anunciou a criação de um gabinete de emergência social, que tem como missão analisar todas as situações que tenham como causa a pandemia.

Mas os apoios sociais vão mais longe com o autarca a garantir a comparticipação municipal de rendas dos agregados familiares, com caráter pontual e extraordinário, que tenham perda de rendimentos por força do COVID 19.

Também no que diz respeito aos serviços municipais de abastecimento de água, águas residuais e resíduos sólidos haverá reduções na faturação e serão suspendidos os cortes e execuções coercivas. Paulo Cunha anunciou ainda a criação de um regime e prazo excecional para obtenção de bolsa de estudo, entre um conjunto de medidas de apoio às famílias.

No grupo das medidas para mitigação socio económica está por exemplo a redução do IRS para 4,5%, assim como o alargamento da isenção da derrama dos atuais 150 mil euros, para todas as empresas com um volume de negócios igual ou inferior a 250 mil euros.

A autarquia irá ainda suspender as rendas dos espaços comerciais arrendados pelo Município pelo período em que os estabelecimentos comerciais estiverem encerrados e reduzir em 50 por cento as rendas dos estabelecimentos comerciais que se mantiverem abertos ao público durante a presente pandemia. Serão ainda suspensas as taxas de espaço público, nos casos das esplanadas ou outros, pelo período em que os estabelecimentos comerciais estiverem encerrados.

Também no âmbito do projeto Famalicão Made In, o município estará ainda mais próximo das empresas reforçando os programas de apoio e acompanhando as diversas problemáticas.

“As medidas apresentadas são um contributo municipal ao combate no plano da saúde pública, têm dimensão social, servem para diminuir os impactos negativos nos cidadãos e focam-se no plano económico, porque visam a reabilitação do tecido empresarial do concelho no imediato e no período pós-crise epidémica, complementando as medidas nacionais” explicou ainda Paulo Cunha, referindo que “há um tempo e um espaço para a esperança e que com o apoio de todos, tudo ficará bem”.

As cerca de 30 medidas propostas serão aprovadas esta quinta-feira, em reunião do executivo municipal.

Consulte aqui na íntegra o Plano de Reação à Situação Epidérmica e de Intervenção Social e Económica

São medidas que demonstram bem o esforço do município pela saúde em primeiro lugar, mas também na recuperação social e económica do concelho, com apoios concretos às famílias e às empresas.

Paulo Cunha, presidente da Câmara Municipal

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