05 de Dezembro de 2024 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Reunião Pública Ordinária n.º 25. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 21 de novembro de 2024. 

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - Relatório de monitorização da operação de reabilitação urbana de Ribeirão/Lousado. 
2 - Relatório de monitorização da operação de reabilitação urbana do centro urbano de Vila Nova de Famalicão. 
3 - Pedido de prorrogação de isenção de IMI, referente ao prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 5164, da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, deste concelho, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 45.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais. 
4 - Pedido de prorrogação de isenção de IMI, referente às frações autónomas "B" e "C" do prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1581, da União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, deste concelho, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 45.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais 
5 - Declaração de empreendimento de interesse público, para a construção da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Ruivães\Landim e respetiva via de acesso. 
6 - Pavilhão Multiusos de Fradelos - Aprovação da alteração ao Contrato de Comodato, emissão de parecer não vinculativo da Câmara Municipal e declaração de interesse público do empreendimento. 

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - Revisão de Preços Provisória. Empreitada: "Construção do Auditório de Delães". 

FREGUESIAS:
1 - Apoios Financeiros para obras nas Freguesias: Freguesia de Pedome e nas Uniões de Freguesias de Avidos e Lagoa, de Carreira e Bente e de Esmeriz e Cabeçudos. 
2 - Delegação de competências nas Freguesias de Brufe, de Castelões, de Joane, de Mogege, de Nine, de Oliveira Sta. Maria e de Vale S. Martinho e nas Uniões de Freguesias de Avidos e Lagoa, de Vale S. Cosme, Telhado e Portela e de Seide - Transferência de verbas. 

HABITAÇÃO:
1 - Programa Casa Feliz - Apoio a obras. 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Apoio financeiro (parcial) à Fábrica da Igreja Paroquial de Santiago de Castelões para a nova sede do Agrupamento de Escuteiros de Castelões. 
2 - Programa Casa Feliz - Apoio à Renda - Candidaturas do mês de outubro de 2024. 
3 - Adjudicação do Procedimento de Ajuste Direto (2024BBS0286DSSFIIIV) para aquisição de serviço de transporte de pessoas com deficiência – Novais e Esmeriz / Santo Tirso. 
4 - Transporte de pessoa com deficiência de dezembro de 2024 a julho de 2025 – particular. 
5 - Mecenato Social - aceitação de doações para os projetos e programas da Divisão de Solidariedade Social. 

PATRIMÓNIO:
1 - Alienação de duas parcelas de terreno com as áreas de 66,00 m2 e 179,00m2, sitas no Lugar do Castanhal, da Freguesia de Brufe, deste concelho. 
2 - Alienação de parcela de terreno com a área de 424,00 m2, sita na Rua Belo Horizonte, da União de Freguesias de Vale (São Cosme), Telhado e Portela, deste concelho. 

TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 - Comunidade Intermunicipal do Ave - Transferência financeira de comparticipação municipal no âmbito do Programa Incentiva +TP 
2 - Regulamento do Sistema Tarifário do Transporte Público Coletivo Rodoviário de Passageiros do Município de Vila Nova de Famalicão - Inicio do procedimento e participação procedimental 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências de Serviço de Cópias - ano de 2025 
2 - Transferência de verbas Agrupamento de Escolas - transferência final de 2024 
3 - Transportes escolares - apoio local EB de Ruivães e AE de Ribeirão 

MANUTENÇÃO DO ESPAÇO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS:
1 - Procedimento de Contratação Excluída, para aquisição de Energia Elétrica para diversas instalações municipais e iluminação pública 

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - Programa Municipal de Bolsas de Talento Jovem - Proposta de aprovação de apoio financeiro - Proc.º nº 10/2024 - Francisco Vieira de Castro Pinto de Sousa 

DESPORTO:
1 - Apoio financeiro (parcial) para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva - Famalicense Atlético Clube. 
2 - Apoio financeiro para manutenção de campos de futebol relvados. 
3 - Apoio financeiro ao desenvolvimento de atividades 
4 - Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas 
5 - Apoio financeiro para participações Internacionais 

CULTURA:
1 - Apoio financeiro à Liga dos Combatentes - Núcleo de Ribeirão, para apoio de atividades desenvolvidas em 2024 
2 - Apoio financeiro à Mavirnel - Associação Cultural, destinado à comparticipação nos custos de constituição e legalização e aquisição de equipamentos musicais 
3 - Apoio financeiro à A. T. C. - Associação Teatro Construção, I. P. S. S., para aquisição de material técnico de luz e som 
4 - Apoio financeiro à Banda Marcial de Arnoso - Associação Cultural de Arte e Recreio, para aquisição de instrumentos musicais 
5 - Feira de Artesanato e Gastronomia 2024 - retificação / atualização de contas 

ASSOCIATIVISMO:
1 - Apoio financeiro a Associação do Grupo Coral Eucaristia Jovem de Arnoso Santa Maria, destinado à comparticipação nos custos de constituição e legalização 

AMBIENTE:
1 - Atribuição de Tarifa Social 
2 - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (2024HBS0001DASU), para aquisição de "Serviços de Recolha de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana para o Município de Vila Nova de Famalicão" - ratificação do despacho de resposta aos pedidos de esclarecimentos.