06 de março de 2025 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 20 de fevereiro de 2025.
2 - Votos de Louvor e de Congratulação 

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
3 - Concurso Público Internacional para a Conceção, Construção e Exploração do Estádio Municipal de Vila Nova de Famalicão - Complexo Desportivo e Empresarial - Decisão de Contratar. (RJIGT). 

OBRAS MUNICIPAIS:
4 - Ratificação do despacho do Presidente da Câmara Municipal, datado de 14 de fevereiro de 2025, de decisão sobre erros, omissões e esclarecimentos, no âmbito do procedimento 2025DEP0004DEQ: Construção da Escola Básica / Jardim de Infância de Brufe - V. N. de Famalicão. 
5 - Ratificação do despacho do Vice-Presidente da Câmara Municipal, datado de 26 de fevereiro de 2025, de decisão sobre erros, omissões e esclarecimentos no âmbito do Procedimento 2025DEP0007DMVSR: Execução do Parque de Pelhe - Lugar de Queimados - UF de V. N. de Famalicão e Calendário. 
6 - Revisão de Preços Definitiva da empreitada "Remodelação e Ampliação da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco". 

FREGUESIAS:
7 - Apoios financeiros para as Freguesias: Freguesias de Fradelos, de Gavião, de Nine, de Oliveira Sta. Maria, de Vermoim, de Requião e Uniões de Freguesias de Avidos e Lagoa e de Vale S. Cosme, Telhado e Portela. 

HABITAÇÃO:
8 - Apoio financeiro a entidades que contribuem para a gestão de habitações inseridas no património do Município, a título de compensação com os encargos resultantes da referida gestão. 
9 - Programa Casa Feliz - Apoio a obras - prorrogação de prazo para conclusão de obra. 
10 - Adjudicação do Procedimento de Concurso Público (2024DBS0062DHF), para aquisição da Concessão da exploração da lavandaria da VILA - Residência de estudantes de Vila Nova de Famalicão. 

RECURSOS HUMANOS:
11 - Abertura de procedimento concursal, para recrutamento de 3 trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, na carreira e categoria de Técnico Superior - Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE). 
12 - Recrutamento de 1 técnico superior, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Conservação e Restauro - TS/05/2023. 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
13 - Mecenato Social - aceitação de doações para a Loja Social do Município. 

SAÚDE:
14 - Pedido de autorização para a outorga das Quarta e Quinta Adendas ao Auto de Transferência n.º ARSN_046/2023, celebrado a 10 de novembro de 2023 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
15 - Comparticipação das mensalidades e pagamento dos transportes dos alunos do ensino articulado (2.º período, do ano letivo 2024/2025) 

DESPORTO:
16 - Apoio financeiro para projetos desportivos de automobilismo e motociclismo 
17 - Apoio financeiro para obras de beneficiação - Grupo Desportivo União de Louredo 1978 
18 - Apoio financeiro para obras de requalificação - Clube Recreativo e Popular de Delães 
19 - Apoio financeiro para obras de requalificação, na Academia do Futebol Clube de Famalicão 
20 - Protocolo de Cooperação para realização da 48ª Edição da Taça de Portugal em Hóquei em Patins 

CULTURA:
21 - Apoio financeiro a “Museu do Automóvel de Vila Nova de Famalicão - MAVNF – Associação”, para desenvolvimento do Plano de Atividades de 2025, concretamente a dinamização do Museu do Automóvel de Vila Nova de Famalicão 
22 - Apoio financeiro a Raias Poéticas - Associação Cultural e Artística, para a realização da 14.ª edição do Encontro "Raias Poéticas: Afluentes Ibero - Afro-Americanos de Arte e Pensamento" 
23 - Acordo de Parceria "Vaudeville Rendez-Vous - Festival Internacional de Artes Performativas 2025-2026" - Barcelos, Braga, Guimarães, Vila Nova de Famalicão e Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano 
24 - Decisão final do procedimento de classificação da Casa Afonso Barbosa como Monumento de Interesse Municipal 
25 - Adjudicação do Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional n.º 2024EBS0012DC, para aquisição de aluguer de som, luz e palcos, para apoio externo de interesse municipal e atividades do Município 
26 - Abertura de Procedimento de Ajuste Direto n.º 2025BBS0044DC, para aquisição de aluguer de som, luz e palcos, para apoio externo a atividades de interesse municipal e apoio de atividades do Município - Tipo 1 
27 - Abertura de Procedimento de Ajuste Direto n.º 2025BBS0047DC, para aquisição de aluguer de som, luz e palcos, para apoio externo a atividades de interesse municipal e apoio de atividades do Município - Tipo 2 
28 - Abertura do Procedimento de Ajuste Direto n.º 2025BBS0045DC, para aquisição de aluguer de som, luz e palcos, para apoio externo a atividades de interesse municipal e apoio de atividades do Município - Tipo 3 
29 - Abertura do Procedimento de Ajuste Direto n.º 2025BBS0046DC, para aquisição de aluguer de som, luz e palcos, para apoio externo a atividades de interesse municipal e apoio de atividades do Município - Tipo 4 

AMBIENTE:
30 - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (2024HBS0001DASU), para aquisição de "Serviços de Recolha de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana para o Município de Vila Nova de Famalicão" - ratificação do despacho de resposta aos pedidos de esclarecimentos. 
31 - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (2024HBS0001DASU), para aquisição de "Serviços de Recolha de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana para o Município de Vila Nova de Famalicão" - ratificação do despacho de resposta aos pedidos de esclarecimentos.