07 de novembro de 2024 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 24 de outubro de 2024. 

FREGUESIAS:
1 - Apoios Financeiros para obras nas Freguesias: Freguesia de Brufe, de Joane, de Oliveira Sta. Maria, de Pousada de Saramagos, de Riba de Ave, de Ribeirão e de Vermoim. 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Apoio Financeiro à ACIP - Ave Cooperativa de Intervenção Psico-Social C.R.L. para realizar o transporte dos jovens/adultos que se encontram a frequentar o Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) - CASA DA VILLA 
2 - Apoio financeiro à ACB - Associação Cultural Beneficente e Desportiva dos Trabalhadores do Município de Vila Nova de Famalicão para o desenvolvimento do Plano de Atividades do ano de 2024)
3 - Programa Casa Feliz - Apoio à Renda - candidaturas do mês de setembro de 2024 

PATRIMÓNIO:
1 - Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 4/1998, da União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei. 

SAÚDE:
1 - Apoio Financeiro à Associação de Dadores de Sangue de Vila Nova de Famalicão. 

TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 - Projeto de Alteração ao Regulamento de Utilização dos Parques de Estacionamento - Fim do período de discussão pública 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - Aceitação de doação de bens culturais de cariz bibliográfico e documental 
2 - Comparticipação das mensalidades e pagamento dos transportes dos alunos do ensino articulado (1.º período, do ano letivo 2024/2025) 
3 - Prémio de História Alberto Sampaio 
4 - Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Famalicão e o Centro de Formação de Associação de Escolas de Vila Nova de Famalicão 

DESENVOLVIMENTO INTEGRADO:
1 - Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social 5G (continuidade) - Entidade Coordenadora Local da Parceria (ECLP) - ENGENHO, Coordenador Técnico e Plano de Ação

DESPORTO:
1 - Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas 
2 - Apoio financeiro para aquisição de equipamento desportivo - Dragon Club - Associação Desportiva e Artes Marciais de Cavalões 
3 - Apoio financeiro para participações Internacionais 

TURISMO:
1 - Apoio financeiro e não financeiro ao "I. N. A. C. - Instituto Nacional de Artes do Circo, C. R. L.", com vista à comparticipação nos custos de produção do Espetáculo "Histórias de Maria", no âmbito da programação do Circo de Natal 
2 - Apoio financeiro e não financeiro à ACIF - Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão - Campanha de Natal 2024