16 de janeiro de 2025 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Reunião Pública Ordinária n.º 1. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 19 de dezembro de 2024.
2 - Votos de Louvor e de Congratulação.

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - Ratificação dos despachos do Presidente da Câmara Municipal, datados de 17 e 20 de dezembro de 2024, de decisões sobre erros e omissões e esclarecimentos e prorrogação de prazo, no âmbito do Procedimento 2024DEP0022DEQ "Requalificação e remodelação do edifício do Centro de Saúde de Famalicão - UF de V. N. de Famalicão e Calendário"
2 - Procedimento 2025DEP0004DEQ: "Construção da Escola Básica / Jardim de Infância de Brufe - V. N. de Famalicão" - Decisão de Contratar 

FREGUESIAS:
1 - Apoio Não Financeiro às Freguesias: Grades de Proteção. 
2 - Verbas livres 2025 

HABITAÇÃO:
1 - Procedimento 2025DEP0003DHF: "Reabilitação das Habitações Sociais da Urbanização Moinhos de Vento, Fradelos" - Decisão de Contratar. 

RECURSOS HUMANOS:
1 - Abertura de procedimentos concursais, para recrutamento de trabalhadores/as com e sem vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para as carreiras especiais de sistemas e tecnologias de informação. 
2 - Recrutamento de 5 assistentes operacionais, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de Limpeza de Espaços Públicos - AO/05/2023. 
3 - Recrutamento de 7 assistentes técnicos, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Assistente Técnico, área de Apoio Técnico em Secretariado - AT/02/2020 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Concurso Público (2024DBS0028DSSFIIIV), para aquisição do serviço de transporte de pessoas com deficiência (lote 1) - retificação do valor da adjudicação por sujeição ao regime de IVA. 
2 - Mecenato Social aceitação de doações para a Loja Social do Município. 

SAÚDE:
1 - Informação sobre Atualização do valor indexante dos apoios sociais (IAS), no âmbito do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento

TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 - Protocolo de Cooperação com ACB - Associação Cultural, Beneficente e Desportiva dos Trabalhadores do Município de Vila Nova Famalicão

MANUTENÇÃO DO ESPAÇO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS:
1 - Adjudicação do Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional (2024EBS0011DEQ), para aluguer de construção modular para acomodação do Centro de Saúde de Vila Nova de Famalicão. 
2 - Adjudicação do Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional (2024EBS0009DEPTM), para aquisição de Serviços de Manutenção de Equipamentos AVAC 

CULTURA:
1 - Carnaval 2025
2 - Protocolo de colaboração para estabelecimento de parceria com vista à implementação das comemorações oficiais do bicentenário do Nascimento de Camilo Castelo Branco 

AMBIENTE:
1 - Concurso Limitado por Prévia Qualificação com publicidade internacional (2024HBS0001DASU), para aquisição de "Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Urbana para o Município de Vila Nova de Famalicão" - Qualificação dos candidatos.