20 de fevereiro de 2025 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 6 de fevereiro de 2025. 

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
2 - Suspensão do regime de uso do solo das áreas urbanizáveis ou de urbanização programada - Declaração de exceção prevista pelo n.º 5 do artigo 199.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT). 
3 - Suspensão do regime de uso do solo das áreas urbanizáveis ou de urbanização programada - Levantamento da suspensão nos termos previstos pelo n.º 7 do artigo 199.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT). 

OBRAS MUNICIPAIS:
4 - Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao Concurso Público da empreitada 2024DEP0022DEQ: "Requalificação e remodelação do edifício do Centro de Saúde de Famalicão - UF de V. N. de Famalicão e Calendário". 

FREGUESIAS:
5 - Apoios Financeiros para as Freguesias: União de Freguesias Gondifelos, Cavalões e Outiz e União de Freguesias Vale S. Cosme, Telhado e Portela. 
6 - Apoio Não Financeiro para instalação de mesas com bancos incorporados na União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz. 
7 - Apoios Não Financeiros às Freguesias: Freguesia de Castelões e União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz. 
8 - Delegação de competências na Freguesia de Oliveira São Mateus - Transferência de verbas. 

HABITAÇÃO:
9 - Programa Casa Feliz - Apoio a obras. 
10 - Procedimento 2025DEP0008DHF "Reabilitação do Conjunto Habitacional em Oliveira São Mateus" - Decisão de Contratar. 

RECURSOS HUMANOS:
11 - Recrutamento de 10 assistentes operacionais, com recurso a bolsa de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Assistente Operacional (área de Auxiliar de Ação Educativa - AO/01/2023) 
12 - Recrutamento de 2 técnicos superiores, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Educação Social - Radar Social - TS/03/2024. 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
13 - Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Nine para a obra de requalificação do interior da Igreja Paroquial. 
14 - Programa Casa Feliz - Apoio à Renda 2025. 
15 - Transporte de pessoa com deficiência de fevereiro a julho de 2025 – particular. 
16 - Nomeação de representante do Município na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Nova de Famalicão. 

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
17 - Processo disciplinar ao Trabalhador 1560 - Aplicação de sanção 

PATRIMÓNIO:
18 - Autorização de transmissão de direito de superfície constituído a favor da Ribeirão Musical – Sociedade Artística e Musical, sobre o prédio sito na Rua Vale Maria, da Freguesia de Ribeirão. 
19 - Celebração de contrato de arrendamento para instalação provisória do Centro de Saúde de Famalicão. 

PROTEÇÃO CIVIL:
20 - Projeto das Primeiras Equipas de Intervenção Permanente (EIP) das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão. 
21 - Projeto das Terceiras Equipas de Intervenção Permanente (EIP) das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão. 

MERCADOS E FEIRAS:
22 - Apoio à Economia Local no decurso do ano de 2025 

TRANSPORTES E MOBILIDADE:
23 - Autorizar a celebração de contrato interadministrativo de colaboração e coordenação de competências com os Municípios de Santo Tirso e da Trofa respeitante ao Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros 
24 - Valor e Gratuitidade dos Suportes de Títulos de Transporte 
25 - Regulamento do Sistema Tarifário do Transporte Público Coletivo Rodoviário de Passageiros do Município de Vila Nova de Famalicão - Fim do período de consulta pública 

IGUALDADE:
26 - Planos de Ação Intermunicipais para a Inclusão Ativa de Grupos Vulneráveis (ITI) 

DESPORTO:
27 - Apoio financeiro no âmbito do Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo 
28 - Apoio financeiro para projetos desportivos de automobilismo e motociclismo 
29 - Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas 
30 - Apoio financeiro para participação Internacional - Riba de Ave Hóquei Clube (RAHC) 
31 - Tabela de cálculo dos apoios financeiros à Formação Desportiva Modalidades Coletivas 

CULTURA:
32 - Apoio financeiro às Instituições Culturais Famalicenses, para desenvolvimento do Plano de Atividades de 2025 

AMBIENTE:
33 - Atribuição de Tarifa Social