21 de novembro de 2024 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Reunião Pública Ordinária n.º 23. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 7 de novembro de 2024. 
2 – Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Camilo Lopes de Freitas - Ratificação da declaração de luto municipal. 

GESTÃO FINANCEIRA:
1 - Avaliação dos Bens Patrimoniais no Sector da Água e Saneamento. 

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - Aprovação e divulgação do relatório de ponderação da discussão pública e aprovação da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.11 - Ribaínho (U.F. de Vila Nova de Famalicão e Calendário e U.F. de Antas e Abade de Vermoim). 

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - Antecipação de verba, de 2025 para 2024, do procedimento 2023DEP0017DEQ: Construção da Residência de Estudantes de Vila Nova de Famalicão. 
2 - Procedimento 2024DEP0022DEQ: "Requalificação e remodelação do edifício do Centro de Saúde de Famalicão - UF de V. N. de Famalicão e Calendário" - Decisão de Contratar. 

FREGUESIAS:
1 - Apoios Financeiros para obras nas Freguesias: Freguesia de Ribeirão e na União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela. 

HABITAÇÃO:
1 - Compromisso de Cofinanciamento do Projeto "Bike Atitude" 

RECURSOS HUMANOS:
1 - Abertura de procedimento concursal para a carreira de Polícia Municipal - Agente Municipal Graduado 
2 - Recrutamento de 15 assistentes operacionais, com recurso a bolsa de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Assistente Operacional (área de Auxiliar de Ação Educativa - AO/01/2023) 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Concurso Público (2024DBS0028DSSFIIIV), para aquisição do serviço de transporte de pessoas com deficiência (lotes 2 e 4) - serviços complementares 
2 - Regulamento da Rede de Academias Seniores - Fim do período da consulta pública 

PLANEAMENTO ESTRATÉGICO:
1 - Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero - Transferências financeiras relativas ao Programa "Sistemas de Informação em Tempo Real" – retificação. 

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - Processo disciplinar à Trabalhadora 8572 - Aplicação de sanção 
2 - Processo 486/19.0BEBRG - Transação entre as partes 

PATRIMÓNIO:
1 - Aquisição de terreno destinado a equipamento de utilização coletiva de natureza pública, na Freguesia de Riba de Ave. 
2 - Aquisição de prédio urbano, destinado a equipamento de utilização coletiva, sito na Freguesia de Delães, mediante permuta de prédios. 
3 - Desafetação de parcelas de terreno afetas ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 12/1998, da Freguesia de Vilarinho das Cambas. 

MERCADOS E FEIRAS:
1 - Obras Feira Semanal - Apoio Redução de Taxas 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - Atribuição dos Prémios "Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão" - Melhores alunos da Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, CRL - CESPU - 2023/2024 

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - Fórum da Indústria Têxtil 2024 - Atribuição de apoio financeiro à ATP - Associação Têxtil e Vestuário de Portugal 

DESPORTO:
1 - Apoio financeiro para manutenção de campos de futebol relvados. 
2 - Apoio financeiro no âmbito do Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo
3 - Apoio financeiro para participações Internacionais 
4 - Apoio financeiro destinado a comparticipar nos custos de constituição da Associação de Artes Marciais V
5 - Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva - Associação Ténis de Mesa de Pousada 
6 - Organização de atividade de atletismo - S. Silvestre de Famalicão 2024 

CULTURA:
1 - Abertura do Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional n.º 2024EBS0012DC, para aquisição de aluguer de som, luz e palcos, para apoio externo de interesse municipal e atividades do Município 

2 - Aceitação da doação de bens culturais - Máquinas, documentação e botões, relacionados com a temática da indústria têxtil 

AMBIENTE:
1 - Atribuição de Tarifa Social 
2 - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (2024HBS0001DASU), para aquisição de "Serviços de Recolha de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana para o Município de Vila Nova de Famalicão" - ratificação do despacho de resposta aos pedidos de esclarecimentos e decisão sobre erros e omissões.