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“Diálogos em Jurídico” simplificou o que parece complicado
17-10-2014
O Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha, abriu o seminário “Diálogos em Jurídico” que juntou, no passado dia 16 de outubro, no Salão Nobre da Assembleia Municipal, cerca de uma centena de participantes à volta dos temas que atualmente marcam o exercício da vida autárquica.
A nova lei das Finanças Locais, da Lei dos Compromissos, das Atribuições e Competências das Freguesias, das Contraordenações e Execuções Fiscais no contexto da vida autárquica e da Contratação Pública foram as cinco temáticas abordadas nesta iniciativa, que despertou o interesse de autarcas de freguesia, funcionários autárquicos e do público em geral.
Na abertura do seminário, Paulo Cunha salientou a importância de ações como esta, uma vez que “as novas leis colocam sobre os autarcas de freguesia um conjunto de matérias e de responsabilidades que não existiam no passado”.
O autarca famalicense destacou ainda o papel fundamental da Câmara Municipal em todo este processo. “Estamos a dar um contributo importante para que todos aqueles que no dia a dia são chamados ao exercício das suas funções possam ser bem sucedidos. Esta partilha de conhecimentos é fundamental da parte de quem está no terreno e lida diariamente com casos concretos”.
Refira-se que a iniciativa foi organizada pelo pelouro dos Assuntos Jurídicos da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e marca o arranque de um conjunto de seminários que pretende aproximar a atividade dos Assuntos Jurídicos à comunidade envolvente.
A nova lei das Finanças Locais, da Lei dos Compromissos, das Atribuições e Competências das Freguesias, das Contraordenações e Execuções Fiscais no contexto da vida autárquica e da Contratação Pública foram as cinco temáticas abordadas nesta iniciativa, que despertou o interesse de autarcas de freguesia, funcionários autárquicos e do público em geral.
Na abertura do seminário, Paulo Cunha salientou a importância de ações como esta, uma vez que “as novas leis colocam sobre os autarcas de freguesia um conjunto de matérias e de responsabilidades que não existiam no passado”.
O autarca famalicense destacou ainda o papel fundamental da Câmara Municipal em todo este processo. “Estamos a dar um contributo importante para que todos aqueles que no dia a dia são chamados ao exercício das suas funções possam ser bem sucedidos. Esta partilha de conhecimentos é fundamental da parte de quem está no terreno e lida diariamente com casos concretos”.
Refira-se que a iniciativa foi organizada pelo pelouro dos Assuntos Jurídicos da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e marca o arranque de um conjunto de seminários que pretende aproximar a atividade dos Assuntos Jurídicos à comunidade envolvente.
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